Política de Privacidade

1. Introdução

A Composieasy, uma empresa do grupo COMPOSIEASY SOLUCOES MUSICAIS LTDA, está comprometida em proteger sua privacidade e dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

A Composieasy atua como uma plataforma que integra e orquestra tecnologias de Inteligência Artificial de terceiros para geração musical, de voz e de letras. A Composieasy não é a desenvolvedora nem a detentora da tecnologia de IA que gera o conteúdo — esse processamento é realizado por provedores especializados, listados na Seção 4 desta Política. A Composieasy é responsável pela curadoria, integração, registro de autoria e certificação do resultado final.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de informações para garantir a segurança do seu registro:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, e-mail e telefone.
• Dados de Obras: Arquivos de áudio, partituras, letras, e documentos enviados para registro de autoria.
• Dados de Pagamento: Informações processadas por gateways seguros (Mercado Pago e Stripe). Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo e interações na plataforma para fins de segurança.
• Dados Processados por IA de Terceiros: Letras, prompts, descrições e arquivos de áudio que você envia podem ser processados pelos provedores de Inteligência Artificial listados na Seção 4, para fins de geração musical, vocal ou textual.
• Dados de Registro de Autoria: Apenas o hash criptográfico (SHA-256) da obra, o título e o timestamp são armazenados em nosso sistema de certificação digital. Nenhum dado pessoal (nome, CPF, e-mail) é incluído nesse registro.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados estritamente para:

• Processar e executar registros de propriedade intelectual com certificação digital de anterioridade.
• Gerar e emitir certificados digitais de autoria válidos.
• Processar transações financeiras e gerenciar seus créditos.
• Enviar notificações importantes sobre seus registros e conta.
• Prestar suporte técnico e atendimento ao cliente.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a integridade da plataforma.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Processadores de Pagamento: Para efetuar a compra de créditos (Mercado Pago/Stripe).
• Provedores de Inteligência Artificial: Para gerar músicas, vozes e letras, utilizamos APIs de terceiros especializados, entre eles a Mureka (mureka.ai), além de outros provedores como MusicGPT, ElevenLabs, Google (Gemini/Lyria), Music.ai, OpenAI e Replicate. A Composieasy não é detentora dessas tecnologias de geração — atuamos como integradores. Apenas o conteúdo necessário (prompt, letra ou áudio) é enviado a esses provedores; cada um deles possui sua própria política de privacidade e termos de uso, e processa os dados conforme suas próprias salvaguardas.
• Sistema de Certificação de Autoria: Apenas o hash criptográfico, o título da obra e o timestamp são registrados para fins de prova de anterioridade. Seus dados pessoais (nome, CPF, e-mail) nunca são gravados ou expostos publicamente com certificação digital de anterioridade.
• Requisicão Legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial competente.

5. Segurança e Armazenamento

Adotamos práticas de segurança de nível bancário para proteger suas informações:

• Todo tráfego de dados é criptografado via SSL/TLS.
• Seus arquivos originais são armazenados em servidores seguros com acesso restrito.
• Backups automáticos e redundância de dados para evitar perdas.
• Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados.

6. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem total controle sobre seus dados:

• Acesso e Correção: Você pode visualizar e editar seus dados pessoais no painel.
• Portabilidade: Você pode baixar seus certificados e arquivos a qualquer momento.
• Exclusão: Você pode solicitar a exclusão da sua conta.

7. Contato e DPO

Para dúvidas sobre privacidade ou exercer seus direitos, entre em contato com nosso time: